politica de privacidad

A. Introdução

A.1. A Sara Estelita Nobre Pregueiro (doravante designada apenas por Cadernos musGo) acredita na proteção da confidencialidade e na segurança dos dados pessoais dos visitantes do nosso site e de quem se relaciona no exercício da sua actividade. Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais. Consentir com o uso de cookies de acordo com os termos desta política quando você acessa nosso site pela primeira vez nos permite usar cookies toda vez que você acessa nosso site.

A.2. Os Dados Pessoais específicos que serão tratados e a forma como vão ser utilizados dependem em grande medida dos serviços por si solicitados e consigo acordados. A presente Política de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais dos/as nossos/as Clientes, Utilizadores/as do nosso website, Pessoal e  Fornecedores sempre que estes sejam pessoas singulares.

A.3. A Cadernos musGo respeita a privacidade das pessoas com quem se relaciona no exercício da sua atividade e protege os seus Dados Pessoais. A maior parte do website www.cadernosmusgo.com pode ser navegada sem recurso à partilha de qualquer informação por parte do/a Utilizador(a). Este documento informa-o/a da utilização que a Cadernos musgo  faz dos seus Dados Pessoais sempre que esta for necessária para disponibilizar os seus serviços.

A.4. O website www.cadernosmusgo.com poderá conter, ocasionalmente, ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos aos/às Utilizadores(as) do nosso website que leiam atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer Dados Pessoais a esses websites. A Cadernos musGo não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses websites, pelo que não é responsável pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros nem pelo tratamento que dos seus Dados Pessoais é feito pelos mesmos.

A.5. A Cadernos musGo reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política de Privacidade às instruções das autoridades de controlo em matéria de protecção de dados.

A.6. A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer utilização do website www.cadernosmusgo.com e a qualquer transacção comercial realizada no mesmo. O/A Utilizador(a) e/ou Cliente deve consultar, adicionalmente, os Termos e Condições desse website.

A.7. No momento do seu registo no website www.cadernosmugo.com há informação nele constante que poderá ser transmitida. Essa transmissão decorre dos serviços por si contratada com terceiros. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Cadernos musGo não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A.8. Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o/a Utilizador(a) será informado das alterações através do website www.cadernosmusgo.com ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

B. Coleta de informações pessoais

B.1. A  Cadernos musGo recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades. Em todo o caso, salientamos que não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetarmos que recolhemos, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, excepto se formos obrigados pela legislação aplicável a conservá-la.

Apenas recolhemos os dados necessários para garantir uma boa experiência na utilização do website www.cadernosmusgo.com e para permitir que possa usufruir de todas as potencialidades e faculdades proporcionadas pelo mesmo, bem como, para nos ajudar a gerir os serviços que prestamos.

Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:

1. informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
2. informações sobre suas visitas e uso deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
3. informações, como seu endereço de e-mail, que você digita quando se registra em nosso site;
4. informações que você digita ao criar um perfil em nosso site – por exemplo, seu nome, fotos de perfil, sexo, data de nascimento, status de relacionamento, interesses e hobbies, informações educacionais e de emprego;
5. informações, como seu nome e endereço de e-mail, que você digita para configurar assinaturas de nossos e-mails e/ou newsletters;
6. informações que você digita durante o uso dos serviços em nosso site;
7. informações geradas ao usar nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o utiliza;
8. informações relacionadas a tudo o que você compra, serviços que usa ou transações que realiza através do nosso site, incluindo nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail;
9. informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
10. qualquer outra informação pessoal que você nos enviar. Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, você deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política.

C. Uso de suas informações pessoais

C.1. As informações pessoais que nos são enviadas por meio de nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:

1. administrar nosso site e nossos negócios;
2. personalizar nosso site para você;
3. possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso site;
4. enviar produtos adquiridos através do nosso site;
5. prestar serviços adquiridos através do nosso site;
6. enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, bem como coletar seus pagamentos;
7. enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
8. enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
9. enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado. Só são activados após previa autorização expressa do/a Utilizador(a) e/ou Cliente, que terá sempre disponível uma opção para anular a subscrição;
10. fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos usuários (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
11. lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso site; manter nosso site seguro e evitar fraudes;
12. verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site);

c.2. Se você enviar informações pessoais para publicação em nosso site, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu.

C.2.Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso site e ajustadas através do uso de controles de privacidade no site.

C.3. Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.

D. Tenho obrigação de ceder os meus dados

D.1. No âmbito da nossa relação comercial ou laboral, terá de fornecer os dados pessoais necessários para estabelecer e criar essa relação e para cumprimento das obrigações e diligências pré-contratuais e contratuais derivadas e ainda os que somos legalmente obrigados a recolher. Sem estes dados, teremos, regra geral, de recusar a celebração ou a execução do contrato ou não poderemos manter o contrato, tendo de o resolver.

D.2. Caso não nos disponibilize as informações e a documentação necessárias, não poderemos estabelecer ou continuar a relação comercial ou laboral por si pretendida, ou dar seguimento aos pedidos que nos dirija.

E. Divulgação de informações pessoais

E.1. Podemos divulgar suas informações pessoais:

1. na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
2. em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
3. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
4. e a qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.
5. A Cadernos musgo em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.

E.2. Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.

F.Retenção de informações pessoais

Esta seção F define nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.

1. Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus Dados Pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período:

a) Quando adquirir serviços e/ou produtos, conservaremos os seus Dados Pessoaisdurante a vigência da nossa relação contratual, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

b) Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus Dados Pessoaispelo período necessário para resolver a sua questão;

c) Quando criar uma conta na área cliente (login), isto é, quando se registar no website www.cadernosmugo.com, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar;

d) Quando tenha consentido no envio da divulgação, conservaremos os seus Dados Pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

e) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou

f) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

1. Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contra-ordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
2. Podemos reter ainda alguns dos seus Dados Pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
3. Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

G. Segurança de suas informações pessoais

1. Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.
2. Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).
3. Todas as transações financeiras eletrônicas realizadas através do nosso site serão protegidas por tecnologia de criptografia HTTPS.
4. Os dados do/a Utilizador(a) e ou Cliente registados nos servidores da Cadernos musGo estão sempre protegidos por um login e password. Apesar de a Cadernos musGo fazer todos os esforços, Você reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura,  não podemos garantir a segurança da informação que é transmitida, designadamente por intromissão de terceiros (hackers). A fim de melhor garantir a sua segurança, aconselhamos ao utilizador que proceda regularmente à alteração da sua palavra passe de acesso ao website www.cadernosmusgo.com.
5. Você é responsável por manter em sigilo a senha usada para acessar nosso site; não solicitaremos sua senha (exceto quando você fizer login em nosso site).
6. Os Dados Pessoais não serão vendidos ou alugados.
7.  Não obstante, qualquer violação dos Dados Pessoais que possa resultar num risco para os seus direitos e liberdades, será notificada à autoridade de controlo competente, após o conhecimento da mesma.

H.Quais são os seus direitos

H.1. De acordo com a legislação aplicável, a  Cadernos musGo compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

1. a) Direito a ser informado: tem direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Cadernos musGo usa os seus Dados Pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.
2. b) Direito de acesso:em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus Dados Pessoaisque tratamos e conservamos. Nestes casos, a Cadernos musGo facultar-lhe-á uma cópia dos Dados Pessoais que são objecto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios electrónicos, a informação será facultada num formato electrónico de utilização comum.
3. c) Direito de retificação:tem direito de retificar os seus Dados Pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados ou, alternativamente, caso se tenha registado no website www.cadernosmusgo.com, dirigir-se à sua “área cliente”.
4. d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus Dados Pessoais.
5. e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode optar por ser removido das nossas comunicações diretas de divulgação a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando na ligação ”remover” em qualquer mensagem electrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito.
6. f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
7. g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD:caso considere que o tratamento dos seus Dados Pessoaisrealizado pela Cadernos musGo viola a legislação de protecção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
8. h) Direito à portabilidade dos dados:tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
9. i) Direito à limitação do tratamento:tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à Cadernos musGo ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Cadernos musGo  analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

H.2. Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respectivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio electrónico para o endereço de email também supra referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

I. Cookies

O website www.cadernosmusgo.com utiliza cookies. Essa informação é utilizada para verificar a utilidade e facilidade de utilização do website e para verificar se tem permissão de aceder a determinados serviços. Poderá obter mais informações sobre o que são “cookies” em www.allaboutcookies.com.

I.1. Cookies que definimos

1. Cookies relacionados à conta : Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

2. Cookies relacionados ao login: Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

3. Cookies relacionados a boletins por e-mail Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.

4. Pedidos processando cookies relacionados: Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

5. Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

6. Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

7. Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

I.2.  Se o/a Utilizador(a) preferir não receber cookies quando visitar o website www.cadernosmusgo.com deve configurar o seu programa de navegação (“browser“) para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido, e recusá-lo quando é detectada a sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação. Avisamos que pode necessitar de activar os cookies para utilizar alguns serviços pagos no website www.cadernosmusgo.com.

J. Google Analytics

J.1. O Google Analytics é um software que compila dados dos/as Utilizadores(as) do website www.cadernosmusgo.com. O Google Analytics compila dados como, por exemplo, de que website veio o/a Utilizador(a), quanto tempo ficou no website www.cadernosmusgo.com, que tipo de computador e browser está a usar.

J.2. As informações de tracking recolhidas pelo Google Analytics permitem que se compreenda melhor o tipo de Utilizadores(as) que visitam o website www. cadernosmusgo.com e que conteúdo estão a ler. Isso permite-nos tomar melhores decisões sobre o design e o conteúdo do nosso website. Ocasionalmente, compilaremos estatísticas agregadas sobre o número de visitantes que o website recebe e os browsers que estão sendo usados. Nenhum dado de identificação pessoal é incluído nesse tipo de relatório. Toda a nossa actividade cai dentro dos limites dos Termos de Serviço do Google Analytics.

K. Garantias

K.1. O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à Cadernos musGo são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexacta ou incompleta dos dados.

K.2. O titular dos dados fica expressamente advertido de que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da Cadernos musGo, como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Cadernos musGo não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.

L. Quem é o responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais?

L.1. O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Sara Estelita Nobre Pregueiro, empresa individual número 223495441, com sede em Alameda da Fonte, n.º 80, 1400-428 Braga, Portugal.

L.2. Pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Morada: Alameda da Fonte, n.º 80, 4700-428 Braga, Portugal
Telefone: (+351) 937920268
E-mail: info@cadernosmusgo.com

Braga, 20 de outubro de 2022